1. PRIVACIDADE DO USUÁRIO

1.1. Ao fornecer os seus dados pessoais na secretaria do GEFAsjc(Grupo Espírita Francisco de Assis), você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pela nossa Instituiçao.
1.2. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados e informações serão armazenadas em nossos arquivos, com toda segurança de acesso.
1.3. O GEFA considera a segurança das suas informações primordiais, portanto implementará as melhores práticas para mantê-las protegidas.

2. COLETA DE DADOS

2.1. As informações serão coletadas por meio do fornecimento pelos assitidos, alunos dos nossos cursos e Escola de Aprendizes do Evangelho(EAE) como também dos voluntarios dos trabalhos realizados no GEFAsjc. São elas: nome completo, e-mail, telefone, cidade e Estado em que reside e atividade profissional.

3. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

3.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno, assistido ou voluntário, concorda expressamente com a coleta e tratamento dos dados necessários para o melhor registro do mesmo, caso um dia venha a necesitar da confirmaçao do curso finalizado, promovido pela ESCOLA, cursos ou voluntariado e permite que este use suas informações pessoais para diferentes finalidades apresentadas abaixo.
3.1.1. O GEFAsjc terá acesso ao Nome, e-mail e número de telefone de contato com intuito de enviar conteúdo ao usuário cadastrado, para divulgar eventos, campanhas, produtos e serviços que possam ser de seu interesse com base nas informações repassadas a Instituiçao.
3.2. Acesso às suas informações pessoais: apenas funcionários, prepostos e prestadores de serviços da ESCOLA terão acesso às informações pessoais dos Usuários. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, ressalvado os casos de: a) proteção dos interesses da organização em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; b) ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
3.3. Os dados fornecidos pelos Usuários têm o propósito de melhorar a experiência, efetividade, eficácia, segurança e conforto dos próprios Usuários. Os principais fundamentos para utilização dos dados são:
3.3.1. Compreender o perfil do Usuário, histórico e necessidades;
3.3.2. Verificar a veracidade das informações;
3.3.3. Realizar contato, através de envio de mensagens, e-mail, notificações com o intuito de enviar productos (cursos, encontros regionais, palestras), bem como informativos sobre ações promocionais e confirmações de informações;

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. O GEFAsjc, Grupo Espírita Francisco de Assis não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário, salvo por força de lei, ordem judicial ou exceção descrita no presente Termo de Consentimento.

5. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS

5.1. O Usuário poderá realizar a solicitação de atualização e/ou exclusão de suas informações pessoais por meio dos canais apresentados na Cláusula 12 deste Termo. Ainda, o Usuário possui ciência de que o Grupo Espírita Francisco de Assis, GEFAsjc segue as exigências da Lei 13.709/2018 e as suas informações pessoais, quando não forem realizados pedidos de exclusão, serão mantidas em armazenamento enquanto forem úteis aos propósitos para o quais foram coletadas e para análise estatística.

6. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

6.1. O titular dos dados pessoais (Usuário) tem direito a obter do GEFAsjc, em relação aos dados tratados pela empresa, a qualquer momento e mediante requisição:
6.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
6.1.2. Acesso aos dados;
6.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
6.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
6.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
6.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas na Lei 13.709/2018
6.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Instituiçao realizou uso compartilhado de dados;
6.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
6.1.9. Revogação do consentimento.

7. SEGURANÇA

7.1. O GEFA tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da Isnstituiçao por meio de medidas técnicas compatíveis com padrões nacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o Grupo GEFAsjc não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

8. DURAÇÃO

8.1. Este Termo de Consentimento têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, GEFAsjc, estiver realizando o tratamento dos dados pessoais do Usuário.

9. ALTERAÇÕES DO TERMO DE CONSENTIMENTO DE TRATAMENTO DE DADOS

9.1. A Instituiçao poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo.
9.2. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação pelo GEFAsjc.
9.3. A continuidade de acesso ou utilização dos produtos do GEFAsjc, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência do novo Termo pelos Usuários.
9.4. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O GEFAsjc dispõe de textos específicos para regular os direitos, deveres, garantias e disposições gerais dos produtos da Instituiçao os Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade relativos aos cursos. Tais documentos serão disponibilizados pela ESCOLA no momento do recebimento dos produtos pelo Usuário.

11. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

11.1. O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, GEFAsjc, é controlada, operada e administrada pela na cidade de Sao José dos Campos, SP, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
11.2. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar as páginas, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins deste Termo será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
11.3. A ESCOLA e o Usuário concordam que o Foro da Comarca de Sao José dos Campos, SP, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controversia oriunda ou resultante da Instituiçao, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

12. CONTATO

12.1. O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS; GEFAsjc disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
12.1.1. Pelo canal “Contato” disponível no Site “gefasjc.org.br”
12.1.2. Pelo telefone (12) 3942-9977.
12.1.3. Por e-mail para o endereço eletrônico atendimentogeral@gefasjc.org.br.
12.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento.
12.3. Os Usuários receberão a confirmação de recebimento do contato e  terá até 15 (quinze) dias úteis para retorná-los. Além disso, o presente Termo pode ser consultado a qualquer tempo, de forma online.